Vai ser obrigatório colocar chip nos gatos?

Alexandre Faustino 09 Ago, 2019

Sim, vai ser obrigatório colocar chip nos gatos. Todos os gatos nascidos até ao dia 18 de maio de 2019 têm de colocar o chip de identificação até 2021. Se tem um gato que nasceu após essa data, saiba que tem apenas três meses para tratar da identificação eletrónica dele. E quem não cumprir a lei poderá ser multado.

O que diz a lei sobre o chip em gatos

Os gatos que nasceram até ao dia 18 de maio de 2019, data de elaboração do projeto de Decreto-Lei do Ministério da Agricultura, têm até 2021 para colocar o microchip de identificação. Os que nasceram daí em diante, têm três meses para o fazer.

Esta lei não se cinge apenas aos gatos domésticos - aplica-se também aos gatos em  lojas ou associações. E caso não cumpra a lei, as multas podem ir desde os 50 aos 3740 euros, em caso de pessoa singular. Por outro lado, para as empresas ou associações, as multas podem chegar ao 44,890 mil euros.

Como funciona o microchip

O microchip armazena os dados do tutor, e também o nome do gato, numa base de dados. Cada um tem um código de 15 dígitos numéricos, que não pode ser alterado. Após o médico veterinário fazer o registo na plataforma, o seu gato fará parte da base de dados do SIRA - Sistema de Identificação e Recuperação Animal, ou da SICAFE. Nestas bases de dados constam o nome do gato e do tutor, bem como a morada e os contactos.

Não é possível saber onde está o animal através do chip, porque este não tem localizador GPS. Para encontrar um animal perdido é necessário que alguém o leve a um local com leitor de microchip, para fazer a leitura do mesmo, e assim conseguir entrar em contacto com o tutor.

Qual a importância do chip

O microchip é aplicado pelo médico veterinário e tem um valor aproximado de 30 euros. Tem a espessura aproximada de um grão de arroz e é inserido na pele do gato, do lado esquerdo do pescoço, através de uma injeção, sem ser necessária anestesia, em casos gerais. O gato poderá sentir uma ligeira dor na colocação do chip, no entanto, depois disso, não irá senti-lo na pele.

Mesmo que o seu gato não tenha acesso frequente ao exterior, os acidentes acontecem e pode fugir sem que o tutor se aperceba. Ao estar identificado com chip, qualquer pessoa que o encontre pode levá-lo a uma clínica veterinária, ou outra entidade competente, para fazer a leitura do mesmo e, assim, contactar os tutores.

Além de ser também um comprovativo de propriedade, em caso de roubo, o chip é também uma forma de evitar o abandono animal, uma vez que, através dele, é possível saber quem é o responsável por ele.

Se encontrar um gato, ou outro animal, abandonado, deve levá-lo a uma entidade competente - seja uma clínica veterinária, ou mesmo à PSP - para que possam fazer a leitura do chip e entrar em contacto com os tutores que, certamente, estarão desesperados à procura do animal de estimação.

Mas há mais vantagens no microchip de identificação. Com ele é possível ter uma estatística de quantas espécies e raças de animais existem no País.

O que são o SIRA e o SICAFE?

SIRA é uma plataforma privada fundada em 1992 e existe online desde 2011, tendo sido a primeira base de dados criada em Portugal. O SICAFE foi criado pelo Ministério da Agricultura e é utilizado por veterinários municipais, bem como entidades credenciadas pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.

São conhecidos vários casos de animais que, quando encontrados, confirma-se que têm microchip, no entanto, não está registado e não é possível saber quem são os tutores. É importante ter a certeza que o chip do seu gato está devidamente registado. Para isso, poderá aceder ao site do SIRA, inserir o código de 15 dígitos que lhe foi dado pelo médico veterinário após a colocação do microchip, e confirmar os dados. Caso o animal esteja apenas registado na plataforma SICAFE, deverá fazer esse pedido pelo e-mail [email protected]. Para isso, deve mencionar, nesse e-mail, o número do microchip.

Além do chip, note que tem também de registar o seu gato na junta de freguesia, sendo que a licença deve ser liquidada anualmente.

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