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É obrigatório colocar chip nos gatos?

É obrigatório colocar chip nos gatos?

Sim, o chip é obrigatório para gatos, cães e furões domésticos. O objetivo é evitar o abandono dos animais.

O chip de identificação é obrigatório independentemente da raça ou perigosidade dos animais e tem de ser colocado até 4 meses após o nascimento do mesmo.

Como funciona o microchip

O microchip armazena os dados do tutor, e também o nome do gato, numa base de dados. Cada um tem um código de 15 dígitos numéricos, que não pode ser alterado. Após o médico veterinário fazer o registo na plataforma, o seu gato fará parte da base de dados do SIRA - Sistema de Identificação e Recuperação Animal, ou da SICAFE. Nestas bases de dados constam o nome do gato e do tutor, bem como a morada e os contactos.

Não é possível saber onde está o animal através do chip, porque este não tem localizador GPS. Para encontrar um animal perdido é necessário que alguém o leve a um local com leitor de microchip, para fazer a leitura do mesmo, e assim conseguir entrar em contacto com o tutor.

Qual a importância do chip

O microchip é aplicado pelo médico veterinário e tem um valor aproximado de 30 euros. Tem a espessura aproximada de um grão de arroz e é inserido na pele do gato, do lado esquerdo do pescoço, através de uma injeção, sem ser necessária anestesia, em casos gerais. O gato poderá sentir uma ligeira dor na colocação do chip, no entanto, depois disso, não irá senti-lo na pele.

Mesmo que o seu gato não tenha acesso frequente ao exterior, os acidentes acontecem e pode fugir sem que o tutor se aperceba. Ao estar identificado com chip, qualquer pessoa que o encontre pode levá-lo a uma clínica veterinária, ou outra entidade competente, para fazer a leitura do mesmo e, assim, contactar os tutores.

Além de ser também um comprovativo de propriedade, em caso de roubo, o chip é também uma forma de evitar o abandono animal, uma vez que, através dele, é possível saber quem é o responsável por ele.

Se encontrar um gato, ou outro animal, abandonado, deve levá-lo a uma entidade competente - seja uma clínica veterinária, ou mesmo à PSP - para que possam fazer a leitura do chip e entrar em contacto com os tutores que, certamente, estarão desesperados à procura do animal de estimação.

Mas há mais vantagens no microchip de identificação. Com ele é possível ter uma estatística de quantas espécies e raças de animais existem no País.

O que são o SIRA e o SICAFE?

SIRA é uma plataforma privada fundada em 1992 e existe online desde 2011, tendo sido a primeira base de dados criada em Portugal. O SICAFE foi criado pelo Ministério da Agricultura e é utilizado por veterinários municipais, bem como entidades credenciadas pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.

São conhecidos vários casos de animais que, quando encontrados, confirma-se que têm microchip, no entanto, não está registado e não é possível saber quem são os tutores. É importante ter a certeza que o chip do seu gato está devidamente registado. Para isso, poderá aceder ao site do SIRA, inserir o código de 15 dígitos que lhe foi dado pelo médico veterinário após a colocação do microchip, e confirmar os dados. Caso o animal esteja apenas registado na plataforma SICAFE, deverá fazer esse pedido pelo e-mail sicafe@dgav.pt. Para isso, deve mencionar, nesse e-mail, o número do microchip.

Além do chip, note que tem também de registar o seu gato na junta de freguesia, sendo que a licença deve ser liquidada anualmente.

4 Comentários

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      AMIRA
      May 21, 2020

      A partir de que idade a lei obriga a chipar os gatinhos bebés

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      Goldpet
      Feb 8, 2021

      Olá, AMIRA. Agradecemos o seu contacto. De acordo com a legislação em vigor: 1 - A identificação dos animais de companhia, pela sua marcação e registo no SIAC, deve ser realizada até 120 dias após o seu nascimento. 2 - Na impossibilidade de determinar a data de nascimento exata, para efeitos de contagem do prazo referido no número anterior, a identificação deve ser efetuada até à perda dos dentes incisivos de leite. Obrigado.

    • Avatar
      Manuela Nobre
      Sep 23, 2021

      E os gatos mais idosos, também estão abrangidos ou essa obrigatoriedade é só para gatos nascidos a partir de uma determinada data?

    • Avatar
      Goldpet
      Sep 27, 2021

      Olá, Manuela! Agradecemos o seu comentário. O chip é obrigatório em todos os gatos, independentemente da idade.

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